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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:58

Justiça condena médico que cobrava taxa de paciente do SUS

, por cobrar quantia indevida em hospital conveniado ao SUS ? Sistema Único de Saúde.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:25

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

contemporâneo[1]. A emergência sanitária, por vezes, é encarada como uma indevida restrição de direitos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 15:23

A improbidade administrativa no Brasil contemporâneo

prática de ato doloso, qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:24

STJ dá 15 dias para denunciados por fatos investigados na Operação Pasárgada se manifestarem

liminares e sentenças para a liberação indevida do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 19:00

TJ do Rio aumenta indenização de consumidor que teve nome negativado pela Embratel

, de forma indevida, no cadastro dos maus pagadores. A decisão reformou, em parte, sentença da 34ª
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Tributário. Creditamento escritural de IPI. Isenção e alíquota zero. Correção monetária.

A jurisprudência do STJ e do STF é no sentido de ser indevida a correção monetária dos créditos
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 09:48

O uso da Medida Protetiva Lei Maria da Penha como forma de Alienação Parental

A utilização indevida das medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha vem sendo mais
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 14:06

O sistema de escore de crédito no Brasil limites legais e incidência de indenização por danos morais

de comprovada recusa indevida de crédito pelo uso de dados incorretos ou desatualizados, é cabível a indenização ao consumidor
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:10

Sistema financeiro da habitação.

Construção de casas populares em conjunto habitacional.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:40

Apelação cível. Ação de compensação pecuniária por danos morais.

Devolução de cheque. Ato ilícito não configurado. Título compensado após o esclarecimento do equívoco.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:15

Defesa de José Dirceu quer afastar lei com pena mais grave para corrupção

condenou os réus, que o oferecimento de vantagem indevida dirigido a todos os funcionários públicos
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:28

Proventos devem ser integrais em aposentadoria por invalidez decorrente de acidente em serviço

salariais não pagas em função da redução indevida, por concluir estar devidamente configurado o
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:50

Indenizações módicas mais estimulam do que evitam serviços defeituosos

A Câmara majorou para R$ 35 mil reais a indenização que deverá ser paga a uma cliente que sofreu danos morais ao ter seus cheques devolvidos inúmeras vezes por suposta insuficiência de fundos
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:40

Tributário. Desembarço aduaneiro.

Mercadoria importada aprendia em zona secundária por estar desacompanhad da documentação aduaneira.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 15:17

Juizado especial cível. Legitimidade recursal.

Recurso manejado por quem não é parte na ação, nem demonstra ser terceiro prejudicado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:28

Indenização por danos morais. Ato ilícito configurado.

Devolução de cheque prescrito sob a alegação de ausência de saldo. Equivoco flagrante da casa bancária. Inscrição do nome da correntista no cadastro de emissão de cheques sem fundos.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 12:43

Homem não vai ao Fórum pegar bens apreendidos porque lá seria citado

A relatora do apelo, disse que os argumentos de Laércio são descabidos, pois seu pedido de devolução dos bens foi atendido
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 19:00

Tradução de contrato para instruir ação tem que ser completa

A Turma rejeitou o recurso especial de uma companhia dinamarquesa de transporte marítimo que apresentou tradução apenas da cláusula que lhe interessava no julgamento de uma ação contra empresa brasileira
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:42

União atrasa devolução de autos, mas recurso é considerado tempestivo

Para o relator, a devolução dos autos retirados na secretaria pelo advogado, após o prazo, é caso de penalidade disciplinar, e não implica, por si só, a intempestividade do recurso ajuizado no prazo legal
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:45

Processual civil. Tributário. Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica.

Valor patrimonial da ação comparado ao valor de mercado. Inocorrência de abuso de direito.

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 5959

, por cobrar quantia indevida em hospital conveniado ao SUS ? Sistema Único de Saúde.

contemporâneo[1]. A emergência sanitária, por vezes, é encarada como uma indevida restrição de direitos

prática de ato doloso, qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo

liminares e sentenças para a liberação indevida do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a

, de forma indevida, no cadastro dos maus pagadores. A decisão reformou, em parte, sentença da 34ª

A jurisprudência do STJ e do STF é no sentido de ser indevida a correção monetária dos créditos

A utilização indevida das medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha vem sendo mais

de comprovada recusa indevida de crédito pelo uso de dados incorretos ou desatualizados, é cabível a indenização ao consumidor

Construção de casas populares em conjunto habitacional.

Devolução de cheque. Ato ilícito não configurado. Título compensado após o esclarecimento do equívoco.

condenou os réus, que o oferecimento de vantagem indevida dirigido a todos os funcionários públicos

salariais não pagas em função da redução indevida, por concluir estar devidamente configurado o

A Câmara majorou para R$ 35 mil reais a indenização que deverá ser paga a uma cliente que sofreu danos morais ao ter seus cheques devolvidos inúmeras vezes por suposta insuficiência de fundos

Mercadoria importada aprendia em zona secundária por estar desacompanhad da documentação aduaneira.

Recurso manejado por quem não é parte na ação, nem demonstra ser terceiro prejudicado.

Devolução de cheque prescrito sob a alegação de ausência de saldo. Equivoco flagrante da casa bancária. Inscrição do nome da correntista no cadastro de emissão de cheques sem fundos.

A relatora do apelo, disse que os argumentos de Laércio são descabidos, pois seu pedido de devolução dos bens foi atendido

A Turma rejeitou o recurso especial de uma companhia dinamarquesa de transporte marítimo que apresentou tradução apenas da cláusula que lhe interessava no julgamento de uma ação contra empresa brasileira

Para o relator, a devolução dos autos retirados na secretaria pelo advogado, após o prazo, é caso de penalidade disciplinar, e não implica, por si só, a intempestividade do recurso ajuizado no prazo legal

Valor patrimonial da ação comparado ao valor de mercado. Inocorrência de abuso de direito.

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